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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de nutrição para atendimento de Determinações Judiciais, para pacientes cadastrados no SCODES.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 38.760,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP46374500000194-1-005282/2025ProcessoSEI/024.00037113/2025-40ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARALocalARARAQUARA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2025, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARARAQUARA/SP.