DispensaDivulgada no PNCP

CONTRTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS - DIA MUNDIAL DA RAIVA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO PASTEUR

Valor estimadoR$ 40.838,41
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP46374500000194-1-006408/2024Processo024.00119887/2024-15ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO PASTEURLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2024, 18:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Instituto Pasteur, referência nacional e internacional para raiva, tem a missão de contribuir para a vigilância em saúde, por meio de vigilância epidemiológica, controle de risco e programas de capacitação. Dentre essas atividades inclui-se a produção de material educativo. A contratação dos serviços solicitados refere-se a impressão de material gráfico e de comunicação que será utilizado em atividades diversas do Instituto Pasteur como o Dia Mundial Contra Raiva e atividades educativas rotineiras de Vigilância e Controle da Raiva, com o objetivo de promover a conscientização da população sobre o impacto da raiva em humanos e animais, assim como propagar informações sobre ações de vigilância e medidas de prevenção da doença.