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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONSULTA MEDICA - FISIOTERAPEUTA OSTEOPATA NEUROLOGISTA - CUSTEIO DE 50% DO VALOR TOTAL DA CONSULTA - AÇÃO SOLIDÁRIA COM O MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA

Valor estimadoR$ 250,00
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Dados da publicação

Compra175Controle PNCP46374500000194-1-006703/2026Processo024.00106205/2026-68ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

mandado judicial

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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