InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE, COM REGISTRO ATIVO NA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR -ANS, NA MODALIDADE PLANO COLETIVO EMPRESARIAL COM PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA PARA COBERTURA DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES NA SEGMENTACAO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTETRICIA ABRANGENDO CONSULTAS, EXAMES, INTERNACOES E PROCEDIMENTOS OBSTETRICOS, POR MEIO DE PLANO DE SAUDE COLETIVO EMPRESARIAL SEM COPARTICIPACAO, MODALIDADE PRE- PAGAMENTO DESTINADO AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO A SEUS DEPENDENTES
AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP50366459000181-1-000014/2026Processo16/2026ÓrgãoAGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50366459000181Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARALocalÁguas de Santa Bárbara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento