DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se a necessidade de Aquisição de Certificado digital A-3 CNPJ para os serviços em caráter excepcional, da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, em razão da necessidade de utilização em demandas da extinta Autarquia, como por exemplo FGTS, DIRF, RAIS, bem como outras de demais áreas administrativas
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46374500000194-1-007192/2024Processo024.00026384/2024-99ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2024, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se a necessidade de Aquisição de Certificado digital A-3 CNPJ para os serviços em caráter excepcional, da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, em razão da necessidade de utilização em demandas da extinta Autarquia, como por exemplo FGTS, DIRF, RAIS, bem como outras de demais áreas administrativas