DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material pedagógico para uso em treinamentos gerenciais aplicados na Receita Federal do Brasil, pela Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle - DIPAV08, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00394460000141-1-000113/2026Processo13032141508202689ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2026, 17:02Abertura09/03/2026, 08:00Encerramento16/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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