InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade - Aquisição de Reagente Biológico Master Mix
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INST. LAURO DE SOUZA LIMA, EM BAURU
Dados da publicação
Compra242Controle PNCP46374500000194-1-007215/2026Processo024.00076902/2026-87ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INST. LAURO DE SOUZA LIMA, EM BAURULocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.