InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Consulta em Ortopedia de Alta Complexidade (Paciente portadora de raquitismo hipofosfatêmico e deformidades ósseas graves)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
Dados da publicação
Compra197Controle PNCP46374500000194-1-007216/2026Processo02400176094/2025-76ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Mandado Judicial
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.