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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOS

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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP46374500000194-1-007350/2026Processo024.00122019/2026-76ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOSLocalBarretos/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação04/09/2026, 14:56Abertura04/09/2026, 15:00Encerramento18/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 2121-1/01Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

  1. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, por meio de Dispensa Eletrônica, para atendimento de demanda judicial, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de acordo com os Termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas por este instrumento.. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS528 · Barretos/SP · Dispensa · 02/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, por meio de Dispensa Eletrônica, para atendimento de demanda judicial, conforme especificações, quantitativos, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referencia. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS527 · Barretos/SP · Dispensa · 02/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimento de Demandas conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0507 · Barretos/SP · Dispensa · 19/08/2026
  4. Aquisição de medicamentos lista com a letra "S" para Atenção Básica, destinado à distribuição aos pacientes, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARRETOS0503 · Barretos/SP · Dispensa · 18/08/2026
  5. Aquisição de medicamentos da Atenção Básica. Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município.MUNICIPIO DE BARRETOS0501 · Barretos/SP · Dispensa · 18/08/2026
  6. Dispensa Eletrônica para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes da farmácia judicial, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARRETOS0498 · Barretos/SP · Dispensa · 18/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Básica, saúde mental e outras ações e serviços da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimento contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Os medicamentos estão descritos no item 3 (três).MUNICIPIO DE BARRETOS499 · Barretos/SP · Dispensa · 18/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses.MUNICIPIO DE BARRETOS496 · Barretos/SP · Dispensa · 17/08/2026
  9. O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para pacientes da ATENÇÃO BÁSICA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARRETOS0495 · Barretos/SP · Dispensa · 17/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3(três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4(quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS492 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “medicamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barretos/SP.