InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A prestação de serviço do abastecimento de água tratada e esgoto com o objetivo de suprir a demanda assistencial e administrativa, o fornecimento de vital importância para o prédio da sede do Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI e do Arquivo do DRS VI Bauru, por isso, figura-se imperiosa a contratação do fornecimento para toda a estrutura desta unidade durante o exercício de 2026
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP46374500000194-1-008065/2026Processo024.00130912/2026-75ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURULocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.