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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de regularização e manejo ambiental

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO ADOLFO LUTZ

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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP46374500000194-1-008267/2026Processo024.00102426/2026-67ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO ADOLFO LUTZLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 17:24Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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