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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação de serviços especializados para elaboração de Estudo Prévio de Monitoramento Ambiental Simplificado relacionado à implantação do Centro de Visitação Subaquático no município de São Sebastião.

SECRETARIA DE TURISMO · ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

Valor estimadoR$ 60.893,00
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Dados da publicação

Compra178Controle PNCP08574719000148-1-000055/2026Processo027.00000842/2026-47ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão08574719000148Unidade compradoraESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENSLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 17:04Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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