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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação autorizada pela Autoridade Competente, para ser incluída no PCA/26, pois devido o aumento de casos com animais peçonhentos, foi necessário realizar um curso que não estava previsto

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO.VIGIL. EPIDEMIOL PROF.A.VRANJAC-CVE

Valor estimadoR$ 4.816,80
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP46374500000194-1-008286/2026Processo024.00030827/2026-16ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CTO.VIGIL. EPIDEMIOL PROF.A.VRANJAC-CVELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 12:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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