VENTILADOR PULMONAR, PARA SUPORTE VENTILATORIO, PORTATIL, ELETRONICO E MICROPROCESSADO, CONTROLADA A VOLUME E A PRESSAO, VENTILACAO INVASIVA E NAO INVASIVA, VENTILACAO NAO INVASIVA C/COMPENSACAO DE FUGA, VENTILACAO EM 2 NIVEIS DE PRESSAO, VENTILACAO COM SUPORTE DE PRESSAO COM GARANTIA DEVOLUME MEDIO - (AVAPS), ALIMENTACAO 110/240VOLTS, AUTOMATICA, E BATERIA INTERNA E REMOVIVEL COM DURABILIDADE DE 6 A 8 HS, ACOMPANHA: 2 CIRCUITOS SILICONE ADULTO,2 MASC NASAIS, BATERIA REMOVIVEL, SENSOR DE FLUXO,

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.