DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de nutrições para atender Determinações Judiciais de pacientes cadastrados no SCODES.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP46374500000194-1-008772/2024ProcessoSEI. 024.00170189/2023-14ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARALocalARARAQUARA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2024, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras