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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço de Alimentação para realizar treinamento para técnicos do SEVISA, na implantação de Nova Legislação em Odontologia - RDC 1002/2025 - CVS,

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO. VIGILANCIA SANITARIA

Valor estimadoR$ 7.700,00
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Dados da publicação

Compra149Controle PNCP46374500000194-1-008978/2026Processo024.00128663-2026-58ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CTO. VIGILANCIA SANITARIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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