InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRÓTESE - ELETROLARINGE COM ADAPTADOR INTRA ORAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP46374500000194-1-009325/2025Processo02400107917202513ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
PARA ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL