VENTILADOR PULMONAR, CPAP,ELETRONICO,MICROPROCESSADO,GERADOR DE FLUXO RESPIRATORIO NAO INVASIVO, PORTATIL,P/TRATAMENTO DA SINDROME DE APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO (SAOS), PRESSAO POSITIVA CONTINUA DAS VIAS AEREAS(CPAP) E PRESSAO POSITIVA AUTOMATICA EM VIAS AEREAS (APAP), PRESSAO EXPIRATORIA POSITIVA: 4 A 20 CMH2O, TEMPO DE RAMPA:0 A 45 MINUTOS, PRESSAO EXPIRATORIA,TEMPO DE RAMPA,COMPENSACAO AUTOMATICA DE ALTITUDE E DE FUGAS,CONTROLE DE UMIDADE, DISPLAY DE CRISTAL LIQUIDO,CONEXAO DA TUBULACAO AR

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

atendimento de ação judicial