DispensaDivulgada no PNCP
AVALIACAO DE PASSIVO AMBIENTAL, COM DESATIVACAO E REMOCAO DE TANQUE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO.ATENCAO INTEGRAL A SAUDE S.RITA
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP46374500000194-1-011209/2025Processo02400107066202517ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CTO.ATENCAO INTEGRAL A SAUDE S.RITALocalSANTA RITA DO PASSA QUATRO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
atendendo as legislações ambientais vigentes, conforme Termo de Referência do Núcleo de Atividades Complementares, optando-se pela Dispensa de Licitação sem Disputa por recomendação da CSS – Coordeandoria de Serviços de Saúde que efetuará contratação centralizada.