InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aquisição de 73 frascos de 30ml do medicamento importado Canabidiol (CBD) / Power Full 1:1 - CBD 300 mg + THC 300 mg (10 mg/ml de CBD + 10 mg/ml de THC) - 30 ml / UNIDADE / BISALIV e aquisição de 92 frascos de 30ml do medicamento importado Canabidiol (CBD) / Power Full 1:100 - 600 mg de CBD + THC <0,3% (20 mg /ml) - 30 ml / UNIDADE / BISALIV
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
Dados da publicação
Compra792Controle PNCP46374500000194-1-012400/2025Processo024.00165587/2025-81ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos