DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bens de copa e higiene para uso nas dependências do Instituto Pasteur
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO PASTEUR
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP46374500000194-1-012998/2025Processo02400105910-2025-67ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO PASTEURLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade institucional de reposição de materiais de uso comum para todos os servidores da instituição em suas mais diversas áreas. Considerando ainda que os itens ora requisitados são materiais de primeira necessidade, especialmente quanto ao asseio dos colaboradores. Justificamos a aquisição de materiais de consumo para reposição na Copa e Banheiros por serem de uso essencial no Instituto Pasteur.