DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Higiene para uso durante o Programa Recreio nas Férias Julho-2026 Segundo o termo de referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · CSP-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUEL
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP46392114001288-1-000018/2026Processo6016.2026/0061644-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114001288Unidade compradoraCSP-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUELLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 09:45Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As propostas devem levar em consideração o objetos em um único lote do termo de referência Anexo II do Edital