DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição tem por objetivo, a aquisição dos filtros de ar para uso nas incubadoras, pertencentes a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e berçário, em uso no Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Complexo Hospitalar do Juquery, Maternidade Estadual de Franco da Rocha "Leonor Bueno de Moraes". Ressaltamos que as referidas incubadoras são equipamentos de suporte a vida sendo essenciais para atender as necessidades vitais do bebê em seus primeiros momentos vida.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP46374500000194-1-013117/2025Processo024.00167031/2025-29ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHALocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.