DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LAMINADO DE ESPUMA PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS DESTA COORDENADORIA CEPRMSP.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT. DE FRANCO DA ROCHA
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Compra138Controle PNCP96291141000180-1-001799/2026Processo006.001.46165/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO PROGR.PENIT. DE FRANCO DA ROCHALocalFRANCO DA ROCHA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 15:33Abertura10/04/2026, 09:00Encerramento16/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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