Contratação de instituição de ensino especializada para a prestação de serviços especializados na oferta de Cursos de Capacitação destinado à mulheres domiciliadas no Estado de São Paulo, com foco em empreendedorismo e empregabilidade, no âmbito do Projeto Trilha da Autonomia Financeira, da Secretaria de Políticas da Mulher (SPM), nas dependência de uma unidade móvel (carreta), contratada pela SPM, que percorrerá municípios do Estado de São Paulo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Por meio de práticas pedagógicas, a contratada deverá ofertar ações educacionais fundamentadas no desenvolvimento de competências, visando o espírito empreendedor, a autonomia, a cidadania e a conexão com o mercado de trabalho. Para isso deverá ser utilizada metodologias acadêmicas e estrutura prática, baseada em situações reais de trabalho, solução de problemas e outras estratégias. A contratante poderá utilizar docentes do seu quadro próprio, bem como terceiros contratados para execução desta Proposta. Os local a serem fornecido para o desenvolvimento dos cursos é de responsabilidade da Secretaria de Políticas para a Mulher, de forma itinerante, sendo uma contratação não contínua (por escopo), no período de 6 (seis) meses. O Local será na dependência de uma unidade móvel (carreta), fornecida pela Secretaria que irá se deslocar por diversos municípios no Estado de São Paulo, em meados do mês de agosto deste ano. A contratação da carreta encontra-se em processo de contratação por esta Secretaria (022.00000120/2024-61), cujos documentos encontram-se anexos a este documento. As aulas ocorrerão prioritariamente de maneira presencial, conforme disponibilidade de infraestrutura necessária para os cursos que exigem aulas práticas em ambientes equivalentes, mediante avaliação e aprovação técnica de viabilidade por parte da CONTRATADA, em municípios do Estado de São Paulo, a serem estipulados pela Secretaria de Políticas para a Mulher, por meio de Plano de Trabalho acordado entre a Secretaria e os mesmos.