DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (dois) Condicionadores de Ar, sendo 01 (um) de 30.000 btu/h do tipo Split Hi-Wall, tecnologia inverter; e 01 (um) de 60.000 btu/h do tipo Piso/Teto, tecnologia inverter, para reposição no Centro Regional de Administração de São José do Rio Preto – CRA prédio sede e posto fiscal de Jales, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE SJRIO PRETO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP46377222000129-1-000430/2024Processo017.00230454/2024ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-CTO.REG.ADMINIST.DE SJRIO PRETOLocalSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2024, 15:46Abertura24/10/2024, 15:46Encerramento04/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.