DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO ORIGINÁRIO DE 2.700 (DOIS MIL E SETECENTOS) CARGOS PARA GRADUAÇÃO INICIAL DE SOLDADO PM DE 2ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE PESSOAL
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP46377800000127-1-000027/2025Processo20241202399ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE PESSOALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2024, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos