InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-10. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (10.GB)
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Compra24Controle PNCP46377800000127-1-000173/2026Processo057.00044584/2026-07ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-10. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (10.GB)LocalMARÍLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 17:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de até 336 (trezentas e trinta e seis) cestas básicas completas, destinadas aos servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE que fazem jus ao benefício, com fornecimento mensal e parcelado, mediante Autorizações de Fornecimento, conforme as especificações e condições deste Edital e de seus Anexos.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA4 · MARÍLIA/SP · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de Serviço de Limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no Campus I da UNESP – Campus de Marília SP.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO181 · MARÍLIA/SP · Dispensa · 13/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartaveis, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA3 · MARÍLIA/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de cartuchos de toner e tintas para impressoras, destinados a garantir a continuidade das atividades administrativas, operacionais e documentais da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal n.º 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024, Lei Ordinária Municipal nº 9.184, de 19 deDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA90002 · MARÍLIA/SP · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização, limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas d’água e cisternas), bem como desentupimento de ramais de esgoto e caixas de inspeção, a serem executados nas instalações do Corpo de Bombeiros do 10º Grupamento de Bombeiros, localizadas no município de Marília/SP, conforme condições a serem detalhadas no Termo de Referência.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA11 · MARÍLIA/SP · Dispensa · 16/04/2026
- DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE INSPEÇÃO NESTA FACULDADE.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO364 · MARÍLIA/SP · Dispensa · 17/12/2025
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- Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de cesta natalinas destinadas aos servidores da: Prefeitura Municipal de Marília - Secretaria Municipal da Administração; Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE; Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARILIA90112 · MARÍLIA/SP · Pregão - Eletrônico · 06/11/2025
- REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição parcelada de de aquisição de 975 kg de açúcar e 975 pacotes de café (500g por pacote), destinadas ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal n.º 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA90003 · MARÍLIA/SP · Pregão - Eletrônico · 23/10/2025
- Eventual aquisição parcelada de combustível, gasolina comum, sendo o total de até 2640 (dois mil seiscentos e quarenta) litros do combustível, com o objetivo de atender às necessidades da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE), para abastecimento da frota de veículos oficiais utilizados nas atividades operacionais, administrativas e de fiscalização do órgão, conforme quantidades, condições e prazos estabelecidos no termo de referênciaDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA90001 · MARÍLIA/SP · Pregão - Eletrônico · 18/07/2025