DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUÍDO PARA AS SALAS LILÁS (PORTARIA DGP 24/2025
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEL.SEC.POL.VOTUPORANGA "DR.RUBENS G.BERT
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46377800000127-1-004229/2026Processo058.00014305/2025-63ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DEL.SEC.POL.VOTUPORANGA "DR.RUBENS G.BERTLocalVotuporanga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.