DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de higiene e descartáveis
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO.POLICIA JUDIC.CAPITAL-DECAP
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP46377800000127-1-000199/2026Processo058.00005346/2026-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DEPTO.POLICIA JUDIC.CAPITAL-DECAPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 14:17Abertura05/02/2026, 14:04Encerramento10/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras