DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP46377800000127-1-000424/2026Processo20260153976ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/02/2026, 14:07Abertura23/02/2026, 18:00Encerramento27/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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