DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Educativo (papel sulfite e capa de processo)
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ITAPETININGA
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP46377800000127-1-000596/2026Processo05800012120/2026-03ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ITAPETININGALocalITAPETININGA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2026, 09:56Abertura16/03/2026, 09:00Encerramento19/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para suprir demanda da DelSecPol de Itapetininga e unidades subordinadas