DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de algemas de pulso e de tornozelo e pastas catálogos.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SJ RIO PRETO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP46377800000127-1-001007/2025Processo058.00019981/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SJ RIO PRETOLocalSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2025, 15:03Abertura24/03/2025, 15:03Encerramento27/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor econômico do contrato com fundamento nos princípios da economicidade e proporcionalidade.