DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, por dispensa de licitação, sem disputa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada para prestação de serviço comum de confecção de placa de inauguração destinada à Delegacia de Polícia de São Simão, compreendendo a elaboração, produção e instaslação do material, conforme especificações a serem definidas no respectivo termo de referência.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP46377800000127-1-001179/2026Processo058.00038225/2026-84ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETOLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras