InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O serviço de fornecimento de energia elétrica com controle mensal realizado pela contratada, no total dos volumes medidos e faturados, com base das tarifas em vigor nas épocas próprias de seus vencimentos; O fornecimento de energia elétrica obedecerá às normas e padrões vigentes, e todos os serviços prestados, deverão ser de acordo com que dispõe sobre o segmento de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, prestados pela contratada.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO POLIC.INT.-4 BAURU
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP46377800000127-1-001195/2025Processo057.00573558/2024-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COMANDO POLIC.INT.-4 BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2025, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74