DispensaDivulgada no PNCP

Estantes de aço para o almoxarifado do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)

Valor estimadoR$ 8.459,82

Dados da publicação

Compra91Controle PNCP46377800000127-1-001408/2026Processo057.00176578/2026-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:13Abertura17/04/2026, 17:00Encerramento28/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Especificação do Produto: Tipo: Estante de aço galvanizado; 06 prateleiras metálicas: 40cm profundidade x 92 cm largura, com resistência de 100 kg distribuídos; 04 colunas: altura 1,98 m; largura 3,5 cm x 5,00 cm; espessura 1.50mm; Produzido em Aço 1008 "CERTIFICADO" de alta qualidade com tratamento anti-ferruginoso, contém 06 prateleiras com dobra dupla em "CHAPA 22" (0,75mm) com reforço Ômega resistente a 100kg distribuídos por prateleira e 04 colunas L3 em CHAPA 16 (1,50mm) permitindo que você regule as prateleiras na altura conforme sua necessidade. O acabamento em sistema de pintura eletrostática a pó (epóxi) em alta temperatura garante maior durabilidade do produto e resistência ao tempo e ferrugem, acompanhando um kit com 48 parafusos e 48 porcas chave 11 (06 por prateleira); Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.