DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de renovação de certificação digital.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP46377800000127-1-001428/2025Processo20250377939ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)LocalSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/04/2025, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado