DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de gêneros alimentícios - Aniversário 52º BPM/I.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETO
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP46377800000127-1-001457/2025Processo20250401909ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETOLocalSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2025, 14:00Abertura14/04/2025, 14:00Encerramento30/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação se enquadra no previsto em lei.