DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de luthieria para a fabricação de instrumento musical Cavaco Elétrico com Case, para o grupo de choro do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. 1.1.1. Especificação do Produto: 1.1.2. Tipo: Cavaco Elétrico Profissional com Case/Estojo; 1.1.3. Madeira do Corpo (Fundo e Laterais): Jacarandá ou Faia; 1.1.4. Madeira do Tampo: Pinho Alemão ou Abeto; 1.1.5. Braço: de madeira Cedro, com espessura de 30mm de pestana, com reforço estrutural; 1.1.6. Escala: em madeira Ébano; 1.1.7. Cavalete: em madeira Jacarandá; 1.1.8. Captador: Piezoelétrico de contato (colado na madeira/tampo), do tipo Passivo (não utiliza bateria própria), com alta impedância, disponíveis com jack padrão ou jack roldana (padrão Fishman); 1.1.9. Acabamento: PU Brilho; 1.1.10. Cor: Marrom-escuro (característico do jacarandá); 1.1.11. Caixa do Corpo: Aproximadamente 8,0 cm; 1.1.12. Cordas: em aço; 1.1.13. Tarraxas: VS Tuners tipo trevo.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP46377800000127-1-002153/2026Processo057.00244447/2026-62ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 09:30Abertura28/05/2026, 10:00Encerramento03/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.