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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisições de 60 (Sessenta) Unidades de Livros de Registros de Presos, conforme descrição técnica constante no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Contratação.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE CRUZEIRO

Valor estimadoR$ 3.810,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP46377800000127-1-002172/2026ProcessoSEI nº. 058.00063890/2026-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE CRUZEIROLocalCruzeiro/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 17:10Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento28/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DETALHADA DESTE ITEM DEVERÁ SEGUIR EXATAMENTE COMO CONSTA LÁ NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃO, NÃO CONSIDERANDO A DESCRIÇÃO DO SISTEMA COMPRAS.GOV.

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