DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de púlpito em acrílico, conforme condições do Termo de Referência; Características do item Púlpito em acrílico; espessura das placas: 10mm cor: translucido; dimensões: alt-120cm X pro 40cm X lar 50cm; tampo: inclinado; prateleira para garrafa sem gravações ou entalhes fechamentos: laterais e frontal; base: com apoios antiderrapantes.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP46377800000127-1-002209/2026Processo057.00249319/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 15:04Abertura29/05/2026, 16:00Encerramento11/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e das disposições do Termo de Refêrencia, prevalecem as disposições do Termo de Referência.