DispensaDivulgada no PNCP
Estandarte, Insígnia, Mastro para Bandeira com Lança, Talabartes e Laços Militar (rosetas).
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB)
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP46377800000127-1-002466/2025Processo05700162679202512ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB)LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2025, 11:11Abertura03/06/2025, 11:11Encerramento10/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para assegurar a identidade institucional, disciplina e moral, garantir a adequada participação do batalhão em cerimônias.