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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção em sistema de saneamento (rede de esgoto) da Delegacia de Polícia do Município de Barrinha.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SERTAOZINHO

Valor estimadoR$ 41.220,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP46377800000127-1-002953/2026Processo058.00074746/2026-03ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SERTAOZINHOLocalSertãozinho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sertãozinho/SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · Obras Civis de Escavação Obras Civis de Escavação

R$ 11.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11.800,00 · Homologado

Fornecedor: JOSE F. DE SOUZA CONSTRUCOES LTDA · 11344407000152

Item 2 · Obras Civis de Saneamento - Tratamento de Água, Esgoto Sani-tário e Despejo Industrial Obras Civis de Saneamento - Tratamento de Água, Esgoto Sani-tário e Despejo Industrial

R$ 29.420,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 29.420,00 · Homologado

Fornecedor: JOSE F. DE SOUZA CONSTRUCOES LTDA · 11344407000152