DispensaDivulgada no PNCP
Para o TR 155/2026:Serviço de confecção de bandeiras (Insígnias e Estandarte)
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COM.POLIC.AREA METROP-8
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP46377800000127-1-004396/2026Processo057.00484393/2026-76ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COM.POLIC.AREA METROP-8LocalOsasco/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 18:04Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para o TR 8/2026: Serviço de instalação e manutenção de extintores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.