DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de reprografia
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COM.POLIC.AREA METROP-6
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP46377800000127-1-003275/2026Processo057.00355743/2026-98ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COM.POLIC.AREA METROP-6LocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.