DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de artigos para escritório. Os itens serão exigidos conforme TR 17/2025, apêndice deste Aviso de Contratação.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOS

Valor estimadoR$ 12.755,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90016Controle PNCP46377800000127-1-003364/2025Processo058.00091632/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOSLocalOURINHOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2025, 18:16Abertura24/07/2025, 18:15Encerramento30/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.