DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa para a manutenção de portões, com valor total estimado de R$ 5.453,33 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), destinados a manutenção do portão deslizante da Rua Penita e portão basculante acesso de autoridades do Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETO
Dados da publicação
Compra262Controle PNCP46377800000127-1-003394/2026Processo20260453554ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 13:28Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.