DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de contratação de empresa especializada para Confecção de Pasta de Impressão de Certificados e Diplomas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP46377800000127-1-003401/2024Processo20241008257ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-CORREGEDORIA DA POLICIA MILITARLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2024, 09:59Abertura09/10/2024, 09:59Encerramento21/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa por valor, conforme previsão legal.