DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUMÁTICOS
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURU
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP46377800000127-1-003434/2026Processo058.00075280/2026-55ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURULocalBauru/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 17:15Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.