DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de desodorizador de ambientes, fragrância lavanda, em frascos de 360ml. O item será exigido conforme descrição constante no Termo de Referência 42/2024, apêndice deste Aviso de Contratação 16/2024.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOS
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP46377800000127-1-003488/2024Processo058.00109179/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOSLocalOURINHOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/10/2024, 18:55Abertura11/10/2024, 18:55Encerramento17/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.